Código de Conduta para Visitantes e Anunciantes

1. Introdução

Este Código de Conduta visa estabelecer diretrizes claras para a utilização da plataforma [Nome da Empresa] por todos os USUÁRIOS, incluindo VISITANTES e ANUNCIANTES, assegurando um ambiente seguro, respeitoso e ético.

2. Princípios Gerais

2.1 Todos os USUÁRIOS devem agir com integridade, respeito e transparência em todas as interações na plataforma.

2.2 É estritamente proibido o uso da plataforma para quaisquer fins ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade.

3. Obrigações dos USUÁRIOS

3.1 Para VISITANTES: a) Fornecer informações de contato verídicas e atualizadas. b) Utilizar a plataforma de acordo com os Termos de Uso e este Código de Conduta. c) Relatar qualquer comportamento inadequado ou violação dos Termos de Uso à [Nome da Empresa].

3.2 Para ANUNCIANTES: a) Manter a veracidade e atualização de todos os dados fornecidos no cadastro. b) Garantir que todas as imagens, vídeos e descrições do perfil sejam autênticos e não violem direitos de terceiros. c) Utilizar a tecnologia de reconhecimento facial para verificação de identidade conforme solicitado. d) Cumprir as políticas de nomes e perfis estabelecidas, evitando o uso de linguagem ofensiva ou inapropriada. e) Manter as informações do anúncio (perfil) atualizadas, incluindo descrição do perfil, horários de atendimento, serviços prestados e localidades de atendimento.

4. Políticas de Publicação

4.1 Conteúdo de Anúncios: a) Os anúncios devem ser claros, verídicos e não conter informações falsas ou enganosas. b) Imagens e vídeos devem ser de boa qualidade, representando fielmente o ANUNCIANTE. c) É proibido o uso de imagens, vídeos ou quaisquer mídias de terceiros sem autorização expressa.

4.2 Nomes de Perfil: a) Devem conter entre 5 a 18 caracteres. b) Não podem conter símbolos, números, ameaças, xingamentos, tratamentos sexistas, racistas, transfóbicos ou qualquer conteúdo abusivo. c) É proibido o uso de nomes que divulguem outras mídias, redes sociais, datas, localidades ou períodos de tempo.

5. Penalidades

5.1 Suspensão e Banimento: a) A suspensão é uma medida temporária e implica na paralisação dos anúncios ou do acesso à plataforma. b) O banimento é uma medida definitiva, impedindo o acesso à plataforma. c) A suspensão e o banimento podem ocorrer em casos de violação dos Termos de Uso, comportamento inadequado ou ilegalidade.

5.2 Taxa de Retorno: a) Em caso de suspensão, o USUÁRIO deverá pagar uma Taxa de Retorno para restabelecer o acesso após o período de suspensão. b) O valor da Taxa de Retorno será calculado com base no número de dias de suspensão multiplicado pelo valor diário de penalização.

5.3 Infrações Graves: a) Utilização de documentos falsos ou pertencentes a terceiros. b) Infração à política de nomes. c) Publicação de conteúdo que viole direitos de terceiros, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual.

6. Tratamento dos Dados

6.1 A [Nome da Empresa] coleta e trata os dados pessoais dos USUÁRIOS de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a segurança e confidencialidade das informações.

6.2 Os dados de reconhecimento facial coletados para verificação de identidade serão armazenados de forma segura e acessados somente por profissionais autorizados.

7. Uso de Cookies

7.1 A [Nome da Empresa] utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, armazenando informações sobre as atividades de navegação e preferências.

7.2 Os cookies podem ser de sessão, excluídos automaticamente ao fechar o navegador, ou persistentes, permanecendo no dispositivo até que sejam excluídos ou expirem.

8. Disposições Gerais

8.1 Qualquer cláusula ou condição deste Código de Conduta que seja considerada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão plenamente válidas e vinculantes.

8.2 A [Nome da Empresa] pode alterar este Código de Conduta a qualquer momento, publicando uma versão revisada em seu site. Recomenda-se que os USUÁRIOS revisitem esta seção periodicamente.

8.3 O presente Código de Conduta é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da cidade de Santa Tereza do Itaipu-PR como único competente para dirimir questões decorrentes deste documento.

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Este Código de Conduta foi elaborado para garantir que a experiência na plataforma [Nome da Empresa] seja segura, justa e positiva para todos os USUÁRIOS. A adesão a estas diretrizes é essencial para o bom funcionamento da comunidade e para a manutenção de um ambiente respeitoso e confiável.